A Justiça de São Paulo suspendeu parcialmente uma regra municipal que restringia o uso de fontes externas de energia por artistas na Avenida Paulista durante o programa Ruas Abertas. A liminar considerou desproporcional presumir excesso de som apenas pelo tipo de alimentação elétrica usado nos equipamentos.
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A portaria havia sido publicada pela prefeitura em 4 de setembro e proibia geradores, baterias externas e ligações elétricas conectadas a comércios ou residências. Segundo a decisão, já existem instrumentos de medição e fiscalização direta para controlar a poluição sonora e verificar os limites permitidos.
A medida judicial preserva o poder do município de fiscalizar o volume com decibelímetros e outros equipamentos. Também continuam valendo as normas de organização urbana e segurança dos pedestres, incluindo a proibição de fios soltos, extensões e geradores a combustão que representem risco à circulação. A prefeitura informou que foi intimada e que pretende recorrer.
O Ruas Abertas foi implantado em 2016 e reserva trechos viários para lazer, convivência e atividades culturais aos domingos e feriados. Na capital paulista, o programa inclui toda a Avenida Paulista e vias da região da Liberdade. Acompanhe outras informações de interesse nacional no Canaã Notícias.
