O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro afirmou que pretende promover mudanças na Constituição caso vença o segundo turno da eleição presidencial de 2026. A declaração foi feita na terça-feira (6), durante um ato político de apoio à sua candidatura. Segundo ele, o plano dependeria de uma composição favorável no Congresso Nacional.
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No discurso, Flávio disse que espera contar com uma maioria de deputados e senadores alinhados ao futuro governo. O candidato também declarou que pretende apoiar a escolha de um presidente da Câmara dos Deputados com quem mantenha convergência política. Ele usou o termo “redemocratizar” ao apresentar a proposta, sem detalhar quais dispositivos constitucionais seriam alvo das mudanças.
Alterações no texto constitucional precisam tramitar por meio de Proposta de Emenda à Constituição. Para ser aprovada, uma PEC passa por dois turnos de votação na Câmara e no Senado e exige o apoio de três quintos dos integrantes de cada Casa. O procedimento não depende apenas da decisão do chefe do Executivo.
A Constituição também protege as chamadas cláusulas pétreas, que não podem ser abolidas por emenda. Entre elas estão a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. A fala do candidato ocorre enquanto partidos e lideranças reorganizam alianças para a disputa presidencial.
Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno depois da votação realizada no último domingo (4). A campanha busca ampliar apoios e formar uma base política capaz de sustentar propostas no Legislativo. Até o momento, o candidato não apresentou uma lista de artigos que pretende modificar nem um cronograma para eventual envio de propostas ao Congresso.
