A American Tower do Brasil – Cessão de Infraestruturas S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.052.108/0001-89, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) a Licença Ambiental Simplificada para uma Estação Rádio Base (ERB) destinada à operação de telefonia móvel.
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Conforme informado pela empresa, o empreendimento está identificado como ATA001TM e está localizado na Avenida Dr. José Morbeck, esquina com a Rua Jerônimo Afonso de Melo, Lote 02, região do Aeroporto, em Alto Araguaia – MT.
As Estações Rádio Base (ERBs) fazem parte da infraestrutura utilizada pelas empresas de telecomunicações para a transmissão e recepção de sinais de telefonia móvel. A instalação desses equipamentos está relacionada à prestação dos serviços de comunicação e à cobertura da rede na região atendida.
O pedido de licenciamento foi apresentado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), órgão responsável pela gestão ambiental e pelos procedimentos de licenciamento no Estado de Mato Grosso. O processo segue os trâmites previstos para a regularização ambiental do empreendimento.
A publicação do pedido faz parte do processo de licenciamento ambiental. A concessão da licença dependerá da análise do órgão ambiental competente e do atendimento às exigências e aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente.
Dados do empreendimento
Empresa requerente: American Tower do Brasil – Cessão de Infraestruturas S.A.
CNPJ: 04.052.108/0001-89
Licença requerida: Licença Ambiental Simplificada
Órgão ambiental: SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso
Empreendimento: Estação Rádio Base (ERB) – Telefonia Móvel – ATA001TM
Endereço: Avenida Dr. José Morbeck, esquina com a Rua Jerônimo Afonso de Melo, Lote 02, região do Aeroporto – Alto Araguaia/MT
CEP: 78780-000
