InícioNotíciaMundo AforaTribunal da ONU responsabiliza Mianmar por genocídio

Tribunal da ONU responsabiliza Mianmar por genocídio

Decisão inédita da Corte Internacional de Justiça reconhece violações contra a minoria rohingya

A Corte Internacional de Justiça, principal tribunal das Nações Unidas, determinou que Mianmar cometeu genocídio contra o povo rohingya. O veredicto foi aprovado por nove votos a seis.

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Pelo mesmo placar, o tribunal considerou que o país descumpriu a obrigação de prevenir atos cometidos por particulares em colaboração com as forças de segurança. Por 14 votos a um, os juízes concluíram que não houve incitação pública ao genocídio por parte das autoridades.

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A decisão representa o primeiro reconhecimento de responsabilidade de um Estado por genocídio pela corte. O julgamento tem efeito jurídico e diplomático, mas não corresponde a uma condenação criminal individual e não leva diretamente à prisão de comandantes militares.

Os rohingyas são uma minoria étnica muçulmana que enfrenta décadas de discriminação e violência. A legislação do país lhes nega cidadania, e sucessivas ondas de perseguição provocaram deslocamentos em massa para países vizinhos.

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