O documento de identidade no modelo antigo continua válido até 28 de fevereiro de 2032. A mudança para a Carteira de Identidade Nacional será gradual, e os brasileiros não precisam trocar o RG imediatamente.
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A nova CIN utiliza o CPF como número único de identificação em todo o Brasil, tanto na versão física quanto na digital. O documento também possui QR Code e mecanismos de segurança voltados à redução de fraudes e à unificação dos registros civis.
Os prazos de validade da CIN variam conforme a idade do titular. Para crianças de até 11 anos, o documento vale por cinco anos. Entre 12 e 59 anos, a validade é de dez anos. Para pessoas com 60 anos ou mais, o prazo é indeterminado.
A solicitação pode começar pela internet ou ser feita presencialmente, conforme o procedimento adotado em cada estado. Em grande parte do país, o cidadão agenda o atendimento online e comparece a um posto de identificação para apresentar os documentos, tirar a fotografia, fornecer as digitais e registrar a assinatura.
Entre os documentos normalmente exigidos estão certidão de nascimento ou casamento, CPF regularizado e comprovante de residência, quando solicitado. A primeira via física da Carteira de Identidade Nacional é gratuita em todo o país.
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