A classificação contempla incêndios em parques, áreas de preservação permanente e regiões não protegidas, com impactos também sobre a qualidade do ar. O decreto permite a mobilização de equipes, equipamentos, materiais e apoio logístico para o combate ao fogo e a assistência à população.
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Entre as providências previstas estão o monitoramento dos focos de calor, das condições meteorológicas e da qualidade do ar. A norma também autoriza a retirada preventiva de moradores, a abertura de abrigos temporários e o atendimento às pessoas expostas à fumaça.
O cenário é agravado pela estiagem severa e pelo aumento do risco de incêndios associado ao El Niño. Outra medida estadual declarou emergência ambiental e climática por 120 dias, restringindo autorizações para uso do fogo em 31 municípios.
Para ampliar a resposta, o Ministério do Meio Ambiente mantém 600 profissionais, 85 veículos e seis helicópteros mobilizados no estado. O Ministério da Defesa deve enviar aeronaves, enquanto 34 planos de assistência humanitária aprovados pelo governo federal somam R$ 24 milhões.
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