Anatel exigirá biometria facial para que clientes mantenham linhas de celular ativas. A nova norma prevê reconhecimento do rosto com prova de vida, comparado a bases de dados, como forma de reforçar a segurança dos cadastros da telefonia móvel.
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Segundo a CNN Brasil, a validação poderá ser feita pela internet ou presencialmente em lojas e pontos de atendimento. Nos casos em que a leitura facial não for possível, a regulamentação prevê métodos alternativos para confirmar a identidade do titular.
A medida foi elaborada pelo Subgrupo Técnico de Enfrentamento de Fraudes e Golpes e aprovada por consenso no Grupo Técnico de Suporte. O objetivo é dificultar a ativação de números com dados falsos ou pertencentes a terceiros.
O cronograma será aplicado entre 2027 e 2029 e abrangerá novas ativações pré-pagas e pós-pagas, além do recadastramento de clientes antigos. O documento também trata das regras de suspensão e cancelamento e da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
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