A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte, através do Prefeito Vinicius Oliveira e de seu vice Dr. Vinycius, realizará a entrega de mais de 400 títulos de Regularização Fundiária Urbana para os moradores do Distrito Ouro Branco (Doze). A cerimônia de entrega acontecerá nesta quinta-feira, dia 28 de agosto de 2025, às 08h00 no Clube Cultural do Distrito Ouro Branco (Pista de Laço).
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Serão entregues exatos 462 títulos de Regularização Fundiária Urbana, dentro da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal.
A iniciativa conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria Nacional de Justiça, do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e da Câmara Municipal de Nova Canaã do Norte.
O programa Solo Seguro tem como objetivo garantir mais segurança jurídica aos moradores e fortalecer o desenvolvimento urbano por meio da entrega dos títulos definitivos de propriedade.
O Prefeito Vinicius Oliveira destaca a importância da regularização fundiária: “A entrega desses títulos é um marco importante para o Distrito Ouro Branco”, afirma o prefeito Vinicius Oliviera. “Com a regularização fundiária, garantimos a segurança jurídica dos moradores e abrimos caminho para o progresso do Distrito”
