A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte publicou o Decreto nº 009/2026, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais ao longo do ano de 2026.
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Conforme o decreto, a medida se aplica aos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e funcional do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente.
Entre os destaques está o feriado municipal em comemoração ao aniversário de Emancipação Político-Administrativa do município, que em 2026 será celebrado no dia 11 de maio (segunda-feira). A data original, 13 de maio, foi antecipada para atender ao interesse público.
Confira os principais feriados e pontos facultativos definidos para 2026:
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 16 e 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 11 de maio – Emancipação do Município (feriado municipal)
- 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 12 de junho – Dia do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus (feriado municipal)
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro – Consciência Negra (feriado nacional)
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
O decreto também estabelece que serviços considerados essenciais, como o Pronto Atendimento e a Coleta de Lixo, manterão funcionamento normal, garantindo o atendimento à população.
O Decreto nº 009/2026 foi assinado pelo Prefeito Vinicius Oliveira e entrou em vigor na data de sua publicação, em 19 de janeiro de 2026.
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