O Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte, Rubens Roberto Rosa, emitiu hoje o Decreto nº 011/2024 estabelecendo o ponto facultativo referente às festividades carnavalescas.
Leia também: Transparência em Foco: Prefeitura de Nova Canaã do Norte divulga Relatórios Orçamentário e Fiscal de 2023
Considerando a celebração nacional do Carnaval no dia 13 de fevereiro de 2024 e o calendário de feriados e pontos facultativos divulgado pelos governos Federal e Estadual, o decreto busca garantir o sincronismo entre as esferas governamentais para o funcionamento adequado dos serviços públicos.
De acordo com o decreto, fica estabelecido que o dia 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, será ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. No entanto, ressalta-se que o Pronto Atendimento e os departamentos que prestam serviços essenciais à população funcionarão normalmente, sem interrupção.
O decreto, que entra em vigor na data de sua publicação, visa garantir o funcionamento adequado dos serviços públicos durante o período festivo.
Com essa medida, a Prefeitura de Nova Canaã do Norte busca conciliar o interesse público com a tradição cultural do Carnaval, assegurando a continuidade dos serviços essenciais à população.
