A INTERMAT, comunica a todos os residentes do mapa do Distrito Colorado do Norte sobre o processo de cadastramento para a obtenção do Título Rural do INTERMT. Este procedimento é essencial para a regularização fundiária na região.
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O cadastramento ocorrerá na Escola Estadual Ivone Borkowski do Colorado do Norte, no período de 04 a 08 de dezembro de 2023. Os proprietários de terras interessados em realizar o cadastramento devem providenciar a documentação necessária para iniciar o processo.
As documentações requeridas para o cadastramento incluem:
- Requerimento de regularização fundiária rural em assentamento.
- RG e CPF do interessado(a) com comprovante.
- Certidão de nascimento (se solteiro(a)) ou certidão de casamento (se casado(a)) com averbação de divórcio, se aplicável.
- RG e CPF do cônjuge ou companheiro(a).
- Procuração por instrumento público, caso o requerimento seja subscrito por um procurador, com RG e CPF do procurador.
- Comprovante de endereço do procurador, escritura de compra e venda, contrato de cessão de direitos ou equivalentes, caso o interessado não seja o proprietário inicial e tenha adquirido a posse de terceiros.
O Título Definitivo é um documento formal emitido por órgãos de terras e registrado em cartório. Ele proporciona aos proprietários a possibilidade de obter recursos junto a unidades credoras e oferece segurança jurídica sobre o patrimônio.
Para mais informações e esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato com os responsáveis pelo cadastramento na Escola Estadual Ivone Borkowski do Colorado do Norte durante o período designado.
