Uma nova lei sancionada em Mato Grosso ampliou o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura para incluir também a meliponicultura, atividade voltada à criação de abelhas sem ferrão. A Lei nº 13.560 entrou em vigor após a sanção em 3 de setembro.
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A norma altera uma legislação estadual de 1992 e determina que as ações de incentivo às duas atividades sejam coordenadas pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. Entre os objetivos estão o fortalecimento das cadeias produtivas e a promoção da sanidade das colônias.
O texto também prevê apoio à pesquisa científica e ao uso de tecnologias para melhorar a qualidade de produtos e serviços. Outro ponto é o estímulo à segurança sanitária e à rastreabilidade de produtos apícolas e meliponícolas.
A legislação ainda incentiva a comercialização dentro e fora do estado, inclusive a exportação de produtos, subprodutos e serviços ligados ao setor. O projeto que originou a lei é de autoria do deputado estadual Wilson Santos. Mais informações do agronegócio estão no Instagram do Canaã Notícias.
